A “militarcracia” reinante no Brasil

As forças armadas são uma instituição essencial para a segurança e defesa de um país. Contudo, o custo dos militares brasileiros está em descompasso com o verificado em outros países. De acordo com estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), o Brasil é um dos três países que mais gastam com salários e pensões para militares. Em todo o Ministério da Defesa, as despesas representaram 74,3% do total gasto. Há, portanto, uma verdadeira “Militarcracia” no Brasil.



Para além do histórico de privilégios, os militares vêm sendo poupados de reformas que envolvam corte de despesas, acumulando privilégios em relação ao restante da sociedade, o que acaba por direcionar recursos em demasia para o setor.


Na Reforma da Previdência, militares saíram ganhando


Em Reforma da Previdência proposta em 2019, o presidente Jair Bolsonaro movimentou-se para excluir militares da maioria das mudanças planejadas, assinando uma previdência militar sem idade mínima e salário integral, entre outras diversas outras vantagens.


De uma economia potencial de R$ 93,7 bilhões em dez anos que seria obtida com o projeto original, o número passou para apenas R$ 10,45 bilhões no período, haja vista o gasto com reajustes benéficos aos militares em cerca de R$ 86,85 bilhões.


Em comparação com a iniciativa privada e outros servidores públicos, a corporação dos militares saiu privilegiada da reforma.


Além disso, além dos juízes e parlamentares, a PEC da reforma administrativa não incluiu a categoria dos militares, que terão seus privilégios preservados.


Militares preenchem cada vez mais cargos na esfera federal


Além disso, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo de Jair Bolsonaro mais que dobrou o número de militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo. Estima-se que há mais de 6 mil militares exercendo cargos na esfera federal, desfrutando das bonificações incluídas nas posições assumidas, quase o triplo do número no governo de Michel Temer.


No campo ministerial, os números do governo Bolsonaro superam até os do regime militar, instaurado no Brasil de 1964 a 1985.


Após a posse de Milton Ribeiro no Ministério da Educação e de Eduardo Pazuello na Saúde, o número de militares no alto escalão do governo chegou a 11. Médici, da época da ditadura militar, possuía 7; Geisel, 10; Costa e Silva, 9; Figueiredo, 9 e Castelo Branco, 5.


Mais dinheiro para a Defesa e as Forças Armadas


Não obstante os altos gastos, o Governo Federal propôs aumentar os valores para a Defesa e as Forças Armadas nos próximos anos.


Em proposta enviada em outubro de 2020, previu-se um aumento de 4,7% nas despesas em relação a 2020, indo de R$ 105,7 bilhões para R$ 110,7 bilhões.


Em meio ao caos financeiro e fiscal do país nos últimos anos, a classe dos militares parece viver em um paraíso.


É preciso haver senso de justiça nas reformas e nas determinações feitas pelo Poder Público em relação a salários, jornadas e pensões das diferentes classes trabalhadoras do país. Caso contrário, a conta há de chegar, e os efeitos prejudiciais serão difíceis de serem revertidos.


Luan Sperandio Teixeira – Associado Trainee do Instituto Líderes do Amanhã